Prefeitura de Jacarezinho poderá fechar as portas
“Se não houver acordo fechamos as portas da prefeitura”, declarou na tarde de ontem o presidente do Sindicato dos funcionários municipais, Santilio Marinho na reunião realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Jacarezinho. A situação foi acompanhada pelos vereadores Diogo Biato Filho (PT), José Roberto Rocha (PT), Marcos Colosso (PMDB), Vicente Estanislau Ribeiro (PMDB), Vilela José Santana (PT), Wilson Ferreira (PMDB) e pelo presidente da Câmara, Sebastião Ferreira Filho (PMDB), o Kim da Farmácia, além de mais de 100 funcionários do poder executivo.
A prefeita Valentina Helena de Andrade Toneti, Tina Toneti,(PT) não compareceu e nem mandou representante para explicar a situação aos servidores. O Projeto de Lei 20/2008 que trata da reposição salarial não foi lido na sessão da Câmara de Vereadores na noite de terça-feira, 4, devido a Prefeitura não enviar os documentos no prazo regimental. Com isto ele estará em pauta na sessão desta terça-feira, 11.
“Era muito importante que o poder executivo tivesse mandando um representante, assim iríamos ter a possibilidade de debater sobre um reajuste maior aos funcionários”, argumenta Kim da Farmácia. Segundo o ofício enviado para a Câmara o reajuste a todos os servidores municipais, estatutários e celetistas, ocupantes de cargos em comissão, secretários municipais, prefeita, vice-prefeito, aposentados, pensionistas e professores do quadro próprio do magistério terão reajuste de 5%.
O documento ainda destaca que a principal política é a valorização do servidor e um dos aspectos a ser revisto é justamente a questão da remuneração, principal fato estimulante ao trabalhador. Entretanto, a responsabilidade do administrador esbarra na Lei da Responsabilidade Fiscal e principalmente no orçamento público.
Para que o município apurasse um índice de reajuste que refletisse a realidade financeira e atendesse ao desejo do funcionalismo, levou-se em conta a adequação da tabela salarial do município quanto ao aumento do salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal. Também a contratação de vinte professores e a realização neste ano de Concurso Público.
“É muito importante uma reunião como esta para discutir sobre este projeto, pois existe um Sindicato brigando pelo direito dos funcionários, isto demonstra ser um trabalho sério. Infelizmente a prefeita não pode comparecer, mas avisou que iria mandar um representante, só que estes não apareceram”, enfatiza o vereador Beto Rocha.
O ofício do poder legislativo ainda destaca que o índice apurado foi cinco por cento, cujo reflexo no orçamento poderá ser suportado pelo poder executivo. Ainda é destacado que não é o índice justo para os servidores, mas é o máximo que a Administração pode oferecer neste momento.
“Já oferecemos o dinheiro que sobra na câmara para ajudar a regularizar o transporte escolar, mas não foi preciso. Caso seja necessário, colocamos novamente a disposição este valor para que possa ajudar aos funcionários que precisam”, finaliza o presidente da Câmara de Vereadores, Kim da Farmácia. (Marcos Junior)
